Diogo Maciel, Advogado

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Diogo Maciel, Advogado
Diogo Maciel
Comentário · há 3 meses
Técnica jurídica, filosofia jurídica, criminologia, socioconstrutivismo jurídico, paulofreirismo jurídico e humanismo do direito penal, quando aplicados em âmbito acadêmico, para fins laboratoriais e estritamente voltados à discussão acadêmica, são muito úteis.

O problema é o sujeito levar como "lei natural" (
lei da natureza, intrínseca ao ser humano) o que aprende -às pinceladas- num laboratório curso de graduação e/ou pós-grad jurídica.

Aliás, independe da área do conhecimento: dizem que quem lê Marx e ENTENDE, repudia o que ele propôs. Já os mais desprovidos de senso crítico levam como "dez mandamentos" aquilo que ~estuda~ e que -sem aprofundar-se nas consequências- acaba adotando como régua ético-moral.

Trocando em miúdos, não é porque você é advogado criminalista, que necessariamente você precisa se abraçar com essa corrente de "pensamento" relativizadora. Não é porque seu mister é defender a correta aplicação da TÉCNICA JURÍDICA na persecução penal do seu cliente, que NECESSARIAMENTE você precisa ser um relativizador que enxerga clientes em todos os "bandidos" (inclusive nos desconhecidos) e a consequente empatia que essa confusão mental gera.

Eu compreendo o que o rapaz escreveu (apesar de ter se expressado mal, acabou se explicando nos comentários), mas discordo absurdamente.

O mundo é um "ambiente onde precisamos nos identificar", e não somente a plataforma de artigos do JusBrasil. Se me identifico como advogado aqui, é para visitantes saberem que presto serviço nesta área. Se me identifico como flamenguista, seja utilizando indumentária ou falando, ou agindo, é para que -de alguma forma, ainda que inconscientemente- saibam que torço para o Flamengo (ps.: não sou chegado em futebol... isto é só um exemplo). Se faço caridade, doações a necessitados, ação social, ASSIM SEREI VISTO na sociedade. Se demonstro desequilíbrio emocional, assim serei "rotulado". Se pratico crime, criminoso serei.

Toda ação gera consequências no mundo dos fatos: embora gravidez seja "estado" e não condição permanente, a gravidez gera uma consequência de estado permanetente: a maternidade (sim... ainda que haja aborto espontâneo ou não, a mulher será mãe de uma criança falecida). Não existe "ser grávida", e sim "estar grávida", mas o "estar grávida" é um divisor de águas, que gerará outro "estado" e, por conseguinte, o respectivo rótulo.

Não cabe essa afirmação de "ele ESTÁ criminoso", pois uma vez praticado um crime, esta prática gerará consequências ad aeternum. Ainda que reabilitado, o sujeito carrega o estigma daquilo que fez no passado.

Não se pode atacar a CONSEQUÊNCIA ("rotular como bandido"). Deve-se atacar a CAUSA (praticar crime).

Essa ideia de que "pobre pratica crime" é -no todo- PRECONCEITUOSA. Como bem disseram nos comentários, o crime é escolha, sim. Chuto que uns 90% da população brasileira (quiçá mundial) têm dificuldades parecidas e vivem de maneira bem escassa. No meu espaço amostral "pessoal", conheço diversas pessoas. No entanto, é uma mínima parcela que pratica crimes. Errônea, injusta, e totalmente absurda essa associação de criminalidade à pobreza e "falta de oportunidade". Falta de oportunidade, todos temos (e tende a piorar, pois a população mundial aumenta a cada ano, ainda que seja tendência a menor quantidade de filhos por casal no Séc XXI). Isto é: por uma questão de lógica elementar, "falta de oportunidade" não tem relação direta com criminalidade. Talvez seja UM DOS elementos que leve determinados indivíduos a delinquir, mas está longe de haver relação de causa-efeito.

O delinquente não é um coitado, ressalvados os casos em que a conduta criminosa decorre de patologias ou de qualquer excludente de CULPABILIDADE.

Na minha humilde opinião, essa corrente "humanitária", esteja ela onde estiver (seja no Direito Penal, seja na Educação (paulofreirismo), etc., vem cometendo exageros que prejudicam a ela própria: descrédito.

Somos todos humanos, sim; temos direito a dignidade, intimidade, etc.; mas ao passo que os holofotes se voltam para a CONSEQUÊNCIA em detrimento da CAUSA, "AUGO DE ERADO NAUM ESTA SERTO" (como dizem nos memes).

O indivíduo que delinque (salvo aqueles acometidos por psicopatologias graves) SABE o que está fazendo e SABE que tem a outra opção. No entanto, escolhe delinquir.

Ao escolher delinquir, SABE que está sujeito à régua moral do meio em que está inserido. Se não sabe, deveria saber. Se estupra, seu rótulo será o de estuprador. Se esquarteja, seu rótulo será o de psicopata assassino. Se sequestra, se rouba, se recepta, se trafica... enfim.

O cérebro humano evoluiu de maneira a identificar padrões. É nossa natureza. Rotulamos e rotularemos. Não adianta lutar contra ela.

E separemos o academicismo da realidade. Objetos de estudo, ainda que defendidos por uma maioria (seja por hype, seja por patrocínio de grandes detentores interessados em ideologias), são meros objetos de estudo. O mundo é muito mais complexo do que proposições teóricas e "estudiosos" simpatizantes das diversas ramificações teóricas do pensamento revolucionário e do relativismo moral.

Falei, falei, e só quero dizer que é meu direito PENSAR que fulano é isso ou aquilo por ter feito tal coisa; ainda que relativistas e revolucionários achem que podem controlar pensamento alheio.

E acima de tudo, penso que é um erro grave confundir "dever profissional" com moral e opinião: nem o mais aprofundado criminalista é obrigado a adaptar sua régua moral à técnica estudada.

Antes de ser "profissional", o sujeito é humano, tem emoções, sentimentos, e integridade (própria e de entes queridos) a zelar.

Para finalizar, quanto aos "exageros" dos relativistas, é bom que comecem a pensar no "efeito borboleta". O que hoje reveste-se com o manto de uma suposta "justiça" amanhã poderá ser um big de um problema para a sociedade.

Vide França, Alemanha e UE como um todo, relativamente à "empatia" para com aqueles que "buscavam apenas um lar".

Discordo de ti (e sei que discorda de mim), mas com respeito.
Diogo Maciel, Advogado
Diogo Maciel
Comentário · há 2 anos
Bom se o mundo dos fatos se resumisse nessa máxima de "atender bem ao cliente e passar confiança, sem cobrar, que o cliente volta".

Vivemos num mundo (e, especificamente, em um país) onde "tirar vantagem" é regra.

Não são todos os clientes que agem assim, mas a postura não é rara: agendam horário, são atendidos, dúvidas são sanadas, e, depois disso nunca mais pisam no escritório ou sequer atendem ligações.

Sejamos mais pragmáticos e atentemo-nos ao meio onde vivemos, em que a busca por "uma informaçãozinha rapidinha" ou "uma orientaçãozinha simples" acaba sendo justificativa para não pagar pelo serviço intelectual do profissional.

Há clientes que -sem o devido preparo- chegam no escritório achando que estão com a "causa elucidada" (pesquisaram do jeito deles, separaram documentos do jeito deles) e espearm, assim, obter redução no valor dos honorários.

Há clientes que, avisados de que a consulta é cobrada, relutam em pagá-la após realizada. Alguns dão desculpas, dizendo que irão receber o salário na semana que vem, e nunca mais voltam.

Teorias são bonitas, vontade de ajudar ao próximo também. Mas pensem nos milhares de reais gastos com a faculdade, com a prova da OAB, além dos sacrifícios pessoais que cada um teve que enfrentar pra chegar aonde chegaram.

Por isso estou com o colega Anderson Reuse: se for uma simples conversa para expor o problema e obter um "norte", tudo bem não cobrar. A partir do momento em que informações técnicas são passadas com maior detalhamento, entendo ser uma afronta à dignidade da profissão a não cobrança.

E tudo depende de nós mesmos. Brasil é o país do "jeitinho", todo mundo sabe disso (e que me perdoem os politicamente corretos!). Devemos atuar sem ingenuidade e sem muita sede, sob pena de transformarmos cada vez mais a advocacia num múnus aviltado. Ser "múnus público" não é fator autorizador de gratuidade. Somos, acima de qualquer coisa, PROFISSIONAIS que lutaram muito para chegar aonde chegamos, e merecem ser remunerados pela mais simples das informações que venham a ser repassadas.

Professor não "dá" aula, embora a expressão idiomática seja esta ("dar aula"). Ele VENDE as aulas. Advogados VENDEM informações e serviços.

Não sejam a causa da banalização da própria profissão.

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Felipe Soares, Advogado
Felipe Soares
Comentário · há 3 meses
"Dentre os vários pontos em que necessitamos melhorar (no que se refere ao direito penal), está o fim da estigmatização de uma pessoa por praticar (e ser flagrado praticando) uma conduta contrária à lei." - O bem equivale ao mal, o certo equivale ao errado. Niilista.

"Ter praticado um crime não torna a pessoa uma criminosa." - Ter AIDS não me torna aidético. Ter câncer não me torna canceroso. Passar na prova da OAB não faz de mim advogado. E por aí vai. É o quadrado redondo.

"Muitas vezes aquela é a primeira infração. Muitas vezes nem é “bandido”. Pode ter sido apenas a ocasião." - Descriminantes, crimes culposos, crimes de perigo, etc. Fora dessas hipóteses, minguam as propostas para não qualificar fulano ou ciclano como criminoso.

"Vai saber o que aconteceu na vida da pessoa para que ela fizesse o que fez." - Merda acontece na vida de todo mundo. Não é desculpa pra cometer crime.

"Basta a exposição da infração penal para que seja um bandido, ladrão, safado, vagabundo, …" - Chamar sujeito de bandido só porque praticou um crimezinho... onde já se viu uma coisa dessas...

"(...) estamos influenciando diretamente na transformação dela naquilo que afirmamos que ela é?" - É proibido perceber a realidade porque o facínora pode vestir a camisa. Sério, ainda tô esperando um argumento que preste.

"Em vários lugares e momentos ele será lembrado de que é “bandido”." - É só não cometer o crime. Que tal essa ideia?

"A dificuldade/impossibilidade de tirar Certidão Negativa e, consequentemente, conseguir um emprego formal que o diga." - CP, arts. 93/95.

"(...) estudos da criminologia moderna, incluindo aqueles voltados para a psicologia criminal (...)" - Deve ser aquela turma vermelha com a ânsia de arregimentar o lumpenproletariat.

"Quando rotulamos quem é flagrado por uma infração penal, afastamos dele as suas naturais e indispensáveis condições que o torna humano (...)" - Agora é proibido expressar repulsa em face do mal. De novo: niilista.

"Não há divisão." - Ser honesto é igual a ser bandido. Matar é igual a salvar uma vida. Roubar é igual a doar. Sério, já ouviu falar de dissonância cognitiva?

"Como disse, basta uma ação e podemos nos transformar no “outro”" - Pare de misturar a hipótese de erro judiciário com a prática efetiva de crimes.

Um dos piores artigos que já li nesse site. Cheio de um relativismo moral vagabundo, querendo tolher as pessoas indignadas de se expressarem nos termos devidos, tudo sob a pecha de "acabar com os estigmas".
Quer acabar com os estigmas? Cumpre a porra da pena, ajuiza a ação de reabilitação e PÁRA DE COMETER CRIMES.
Agora vem sujeitinho com essa picaretagem de querer relativizar o que é bom e o que é ruim sob o manto de um formalismo barato. BAH!

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